Áreas de atuação

Direito Cível

  • Cobrança de Crédito (Judicial e Extrajudicial)
  • Elaboração de Actas
  • Elaboração de Contratos (Franchising, Urbanismo e Construção, Arrendamento e Comodato, Publicidade e Agência, atípicos)
  • Despejos
  • Elaboração de Regulamentos de Propriedade Horizontal e/ou de Condomínio
  • Empreitada de Obras Públicas
  • Escrituras
  • Patrocínio de Processos Judiciais
  • Procurações
  • Outros Documentos Particulares

Direito Comercial

  • Sociedades, Associações e Fundações
  • Constituições
  • Transformações
  • Fusões e/ou Cisões
  • Cessões de Quotas
  • Alterações ao Pacto Social
  • Aquisições
  • Denominações de Origem
  • Modelos
  • Patentes
  • Propriedade Industrial e Intelectual
  • Direitos de Autor

Direito da Família

  • Regulação de Poder Paternal
  • Acções de Alimentos
  • Arrolamentos
  • Separação Judicial de Pessoas e Bens
  • Divórcios Litigiosos e/ou por Mútuo Consentimento
  • Testamentos
  • Heranças
  • Partilhas Judiciais e/ou Extrajudiciais
  • Sucessões

Direito do Trabalho

  • Elaboração e/ou Cessação de Contratos de Trabalho
  • Acções Emergentes de Contratos de Trabalho e/ou Acidentes de Trabalho
  • Apoio a Departamentos de Recursos Humanos
  • Pareceres sobre Situações Laborais

Direito Fiscal

  • Planeamento e Gestão Fiscal

Direito Penal

  • Patrocínio de Processos de Natureza Criminal e/ou Contra Ordenacional (ex. Código da Estrada)

Contactos com Cartórios Notariais, Conservatórias e outras Repartições

Contencioso

  • Administrativo
  • Arbitragem
  • Civil
  • Tributário
  • Europeu - Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
  • Procedimentos Alternativos de Conciliação