DIA DO ADVOGADO - Oração a Santo Ivo

A propósito do DIA DO ADVOGADO que hoje se comemora, aproveito para partilhar a oração a SANTO IVO, padroeiro dos advogados.
 
1432076757"Glorioso Santo Ivo, lírio da pureza, apóstolo da caridade e defensor intrépido da justiça. Vós que, vendo nas leis humanas um reflexo da lei eterna, soubestes conjugar maravilhosamente os postulados da justiça e o imperativo do amor cristão, assisti, iluminai, fortalecei a classe jurídica, os nossos juízes e advogados, os cultores e intérpretes do direito, para que nos seus ensinamentos e decisões, jamais se afastem da equidade e da retidão. Amem eles a justiça, para que consolidem a paz; exerçam a caridade, para que reine a concórdia; defendam e amparem os fracos e desprotegidos, para que, posposto todo interesse subalterno e toda afeição de pessoas, façam triunfar a sabedoria da lei sobre as forças da injustiça e do mal. Olhai também para nós, glorioso Santo Ivo, que desejamos copiar os vossos exemplos e imitar as vossas virtudes. Exercei junto ao trono de Deus vossa missão de advogado e protetor nosso, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente despachadas e sintamos os efeitos do vosso poderoso patrocínio. Amém."
 
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#SantoIvo
 

Abertura do escritório - condicionalismos do "estado de calamidade"

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Após o período de enceramento imposto pela pandemia da COVID-19, informamos que o nosso escritório irá reabrir esta segunda-feira, dia 4 de Maio. Tendo em atenção as recomendações de desconfinamento das autoridades de saúde, informamos que aplicaremos algumas medidas de segurança, nomeadamente:

📍 As reuniões presenciais com Clientes, no escritório ou fora dele, serão, desejavelmente, realizadas após agendamento prévio.

📍 Tendo em atenção a proibição legal de situações de espera para atendimento no interior do escritório, o atendimento não agendado fica assim muito condicionado, pelo que se reitera o desejável agendamento prévio.

📍 O nosso escritório dispõe de ponto de higienização de mãos (álcool-gel), sendo recomendável o seu uso, quer à entrada, quer à saída. Pede-se a todos os clientes o uso de máscara de proteção facial.

📍 Tendo em conta que se mantém em vigor do dever cívico de recolhimento domiciliário, continuaremos, na medida do possível, a privilegiar os contactos por telefone ou outros canais digitais (e-mail, whatsApp, Messenger, Zoom, Webex, Teams e Skype).

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LEGISLAÇÃO COVID-19 - DRE

 
DREA Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID‑19 como uma pandemia.
 
Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas, relativas à infeção epidemiológica por COVID‑19. 
 
O Diário da República disponibiliza aqui esse conjunto de medidas.
 
Pode consultar por área temática ou por ordem cronológica de publicação.
 
Nota. — Os diplomas que tenham sido alterados e ou retificados estão disponíveis na sua versão consolidada para facilitar a consulta e, depois de entrar na página de cada um, poderá consultar a respetiva análise jurídica.

Estatuto da Ordem dos Advogados

OA

Assembleia da República

L 145/2015 - Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados, em conformidade com a Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e revoga a Lei nº 15/2005, de 26 de janeiro e o Decreto-Lei nº 229/2004, de 10 de dezembro.